PEC dos Precatórios será primeiro item da pauta do Senado na quarta-feira

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) -A PEC dos Precatórios, medida prioritária para o governo por permitir a abertura de mais de 100 bilhões de reais de espaço fiscal e possibilitar o pagamento do novo programa social Auxílio Brasil, será o primeiro item da pauta do Senado na quarta-feira, anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira.

Havia a expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pudesse ser votada pelo plenário do Senado ainda nesta terça, caso conversas entre o relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), e demais senadores resultassem em um acordo ou houvesse um “sinal verde” de Bezerra.

“Será amanhã o primeiro item a Proposta de Emenda à Constituição”, informou Pacheco enquanto presidia sessão da Casa em que eram analisadas indicações de autoridades.

Aprovada nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC dos Precatórios foi objeto de conversas entre o relator e senadores nesta tarde, na tentativa de construção de apoio suficiente para aprová-la. Por se tratar de uma mudança na Constituição Federal, ela precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no plenário.

Como não houve anúncio de acordo, Pacheco iniciou a sessão pelas indicações de autoridades. Na véspera, o senador havia manifestado a expectativa de levar a PEC a votação em plenário na quinta-feira.

Durante a discussão da PEC na CCJ, o relator da proposta acatou duas alterações ao texto. Uma delas, segundo o senador, diz respeito à hierarquia de pagamento de precatórios, envolvendo especificamente os de natureza alimentícia. Outra mudança envolve um outro ponto que trazia resistência entre senadores, relacionado ao pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Bezerra firmou, no parecer, o compromisso de que o Congresso Nacional possa acompanhar o pagamento dos precatórios.

A PEC modifica as regras de quitação dessas dívidas do governo cujo pagamento foi determinado pela Justiça, e altera o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A proposta pretende dar margem ao Executivo para colocar em prática o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família, e a intenção do governo é que sua aprovação ocorra a tempo de permitir o pagamento do auxílio antes do Natal.

Em evento no fim da tarde, o presidente Jair Bolsonaro comentou a aprovação da PEC na CCJ e disse confiar que ela vá passar pelo plenário do Senado.

“Tenho certeza que o nosso Senado, sendo sensível, vai aprovar também a essa medida”, disse Bolsonaro.

(Edição de Maria Pia Palermo e Pedro Fonseca)

Estados Unidos podem antecipar a redução dos estímulos

Com uma redução mais rápida, provavelmente a economia dos Estados Unidos sofrerá algum impacto e consequentemente o mundo.

Vale destacar que a redução dos estímulos pode de certa forma, ajudar no controle da inflação no mundo. No Brasil os efeitos podem ser benéficos, porém, provavelmente haverá repercussões negativas com relação ao câmbio.

Mercados reagem

Com tais notícias, os mercados não reagiram bem. O Ibovespa fechou o dia em queda de 0,87%, enquanto o S&P 500 caiu 1,90%.

Por outro lado, o dólar se valorizou em 0,39% e o ouro (OZ1D) ficou 0,63% mais caro. Apesar da nova variante Ômicron, o FED não parece disposto a ceder e deve reduzir os estímulos.

Querendo ou não, a economia norte-americana está bem e o desemprego está baixo, quase alcançando o nível de “pleno emprego”.

Dentro desses níveis não há mais tanta necessidade de estímulos. Sem falar que o governo dos Estados Unidos vai injetar muito dinheiro na economia por meio das obras de infraestrutura e dos pacotes de ajuda.

Desse modo, a retirada dos estímulos se vê necessária, inclusive com um aumento dos juros mais a frente. É claro, tudo isso depende se a nova variante da COVID-19 exigir novos lockdowns e restrições.

As bolsas vão cair mais?

A retirada dos estímulos traz sensação de menor liquidez no mundo e isso pode trazer efeitos negativos para a bolsa.

Porém, tais efeitos se encerram quando as empresas e o mercado dão bons sinais. Caso a economia dos Estados Unidos continue crescendo, as coisas vão continuar progredindo.

Com relação ao mercado nacional, o cenário depende muito mais de outras variáveis, como a própria política.

Infelizmente a alta da inflação no Brasil não está ligada somente à alta dos preços referentes a energia e combustíveis, mas está ligado a vários outros fatores, como o “descontrole” com as contas públicas.

Portanto, mesmo com uma estabilização dos preços no exterior, a economia no Brasil pode continuar andando de lado.

Com um cenário tão volátil e imprevisível, há boas oportunidades aparecendo. O ETF BOVA11 chegou aos R$ 96,71, depois no final do pregão, terminou em R$ 98,35, mesmo assim as perdas em 2021 chegam aos 13,80%.

Já o ETF SMAL11, fundo de índice referente às empresas de pequeno porte, vem acumulando perdas em 2021 de 18,81%.

Ambos os ETF vêm se mostrando muito interessantes. Caso no futuro a economia se recupere, os dois ETFs provavelmente vão oferecer excelentes ganhos aos seus cotistas.

S&P reafirma nota de crédito soberano do Brasil em BB-, com perspectiva estável

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A agência de classificação de risco S&P Global manteve a nota de crédito soberano de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil em BB-, com perspectiva estável, destacando que a economia do país se recuperou mais rápido do que o esperado, mas que as perspectivas de crescimento são moderadas.

A agência também afirmou que as pressões de gastos e juros maiores provavelmente resultarão em uma melhora mais lenta do panorama fiscal e que a perspectiva estável da nota do Brasil considera que o governo será capaz de realizar uma consolidação fiscal gradual e conter o crescimento de dívida nos próximos 2 anos.

Cansados e sem dinheiro, centenas de imigrantes de caravana voltam ao sul do México

Por Jose Luis Gonzalez

HUEHUETÁN, México (Reuters) – Centenas de imigrantes, a maioria deles haitianos, começaram nesta terça-feira a volta ao ponto de partida de uma caravana iniciada na véspera, no sul do México, em meio ao cansaço, falta de dinheiro e pouco apoio das autoridades para o deslocamento, o que havia sido acordado na semana passada. 

Famílias inteiras, levando seus pertences nas costas, começaram a caminhar os 25 quilômetros que separam Huehuetán de Tapachula, próximo da fronteira do México com a Guatemala, depois que as autoridades notificaram que eles não seriam levados a outras regiões do país de forma imediata, apesar das pressões dos estrangeiros, que fizeram bloqueios de estradas. 

“Vou a Tapachula (…) tudo é difícil: acabou o dinheiro, ninguém quer nos ajudar”, disse à Reuters Bruno Noel, um imigrante haitiano que caminhava até Tapachula. “Não sei do que vamos viver”, acrescentou, visivelmente cansado, levando uma mochila grande nos ombros.

Assim como Noel, outras centenas de imigrantes iniciaram na terça-feira a volta a Tapachula, onde disseram que vão esperar a resposta das autoridades para serem transportados a outras regiões do país para regularizar sua situação migratória e conseguir emprego. 

Na semana passada, autoridades mexicanas começaram o traslado em ônibus de milhares de imigrantes que estavam detidos há meses em Tapachula, para outras regiões do país, com a promessa de regularização de sua situação migratória, em meio a pressões com bloqueios de rodovias.

“Bloquear ruas é um delito (…) a partir do momento que seguirem bloqueando ruas, não serão somente imigrantes, vão ser delinquentes”, disse a um grupo de imigrantes em Huehuetán Hugo Cuellar, do Instituto Nacional de Migração. 

(Reportagem de José Luis González em Huehuetán)

Trigo amplia queda em Chicago com preocupações sobre a variante ômicron

Por P.J. Huffstutter

CHICAGO (Reuters) – Os preços do trigo de Chicago caíram para uma mínima de quase três semanas nesta terça-feira, a medida que as preocupações de que a disseminação da variante do coronavírus ômicron poderia desacelerar a economia global levaram os investidores a reduzir a exposição ao risco.

Todo o complexo de grãos sentiu a pressão no início da sessão, depois que a Moderna advertiu que as vacinas de Covid-19 provavelmente não seriam tão eficazes contra a variante do ômicron. [MKTS/GLOB] [O/R]

O milho seguiu o trigo em queda, enquanto a soja caiu pela quinta sessão consecutiva, com uma queda acentuada no mercado de petróleo e o bom clima para o desenvolvimento da safra na América do Sul adicionando pressão sobre os preços.

“O fundamental opressor no mercado agora é o medo da ômicron e do que ela poderia fazer com a demanda”, disse Jack Scoville, analista de mercado do The Price Futures Group, que observou que grande parte da liquidação foi causada por fundos em busca de cobertura.

Na bolsa de Chicago, o contrato mais ativo do trigo fechou em queda de 35 centavos de dólar a 7,8750 dólares o bushel. Mais cedo na sessão, o contrato caiu para 7,8250 dólares, a mínima desde 10 de novembro.

A soja fechou em queda de 24,25 centavos de dólar para 12,1725 dólares o bushel, enquanto o milho fechou em queda de 14,75 centavos de dólar, para 5,6750 dólares o bushel.

(Reportagem adicional de Gus Trompiz em Paris e Naveen Thukral em Cingapura)

Três estudantes são mortos em tiroteio em escola no Michigan; suspeito foi detido

(Reuters) – Pelo menos três estudantes foram mortos, e outras oito pessoas, incluindo um professor, ficaram feridas nesta terça-feira em um tiroteio em uma escola secundária na cidade de Oxford, no estado norte-americano do Michigan, e um aluno de 15 anos foi rapidamente detido, segundo as autoridades.

Uma resposta expressiva de policiais e equipes de emergência seguiu o atentado, que foi reportado na Oxford High School, a cerca de 65 quilômetros ao norte de Detroit, pouco antes das 13h no horário local, afirmou o departamento de polícia de Oakland.

“O suspeito fez vários disparos”, disse o sub-xerife Michael McCabe a jornalistas no local. “Há várias vítimas. Lamento informar que temos três vítimas falecidas no momento.”

Ele acrescentou que entre os mortos estão um garoto de 16 anos, uma menina de 17 e outra de 14.

O suposto atirador, um aluno de 15 anos da escola, foi rapidamente detido por policiais sem resistir após disparar entre 15 a 20 tiros com uma pistola semiautomática, disse McCabe.

“O negócio todo durou cinco minutos”, completou McCabe.

Autoridades acreditam que o estudante agiu sozinho.

McCabe elogiou a escola por sua preparação para um tiroteio e uma retirada ordeira.

O presidente Joe Biden foi informado do tiroteio pelo conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan antes de proferir comentários em uma faculdade técnica de Minnesota, disse a secretária de imprensa, Jan Psaki, a repórteres.

“Meu coração está com as famílias que carregam a dor inimaginável de perder um ente querido”, disse Biden de Minnesota.

(Reportagem de Peter Szekely em Nova York, Dan Whitcomb em Los Angeles, Akriti Sharma em Bengaluru, Jarrett Renshaw na Filadélfia e Daniel Trotta em Carlsbad)

Petrobras conclui venda da refinaria Rlam ao grupo Mubadala Capital

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e seus ativos logísticos associados, na Bahia, para o grupo Mubadala Capital, com o pagamento de 1,8 bilhão de dólares à estatal, informou a petroleira em comunicado ao mercado nesta terça-feira.

Com capacidade para processar 333 mil barris de petróleo por dia, a Rlam foi a primeira das oito refinarias que a Petrobras planeja vender a ter seu desinvestimento concluído, como parte de um amplo plano de abertura do setor de refino ao investimento privado no país.

A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumirá a partir de 1º de dezembro a gestão da Rlam, que passou a se chamar Refinaria de Mataripe.

Localizada no município baiano de São Francisco do Conde, a refinaria representa 14% da capacidade total de processamento de petróleo do país. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais totalizando 669 km de extensão.

“A Petrobras continuará apoiando a Acelen nas operações da refinaria durante um período de transição. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional”, disse a empresa.

O valor pago reflete o preço de compra de 1,65 bilhão de dólares, ajustado preliminarmente em função de correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação.

O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que se espera seja apurado nos próximos meses, adicionou a Petrobras.

“Essa operação de venda é um marco importante para a Petrobras e o setor de combustíveis no país”, disse no comunicado o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

“Acreditamos que, com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade.”

O presidente destacou ainda que a venda é parte de um compromisso firmado com o órgão antitruste Cade para a abertura do mercado de refino.

“Do ponto de vista da companhia, é um avanço na sua estratégia de realocação de recursos. No segmento de refino, a Petrobras vai se concentrar em cinco refinarias no Sudeste, com planos de investimentos que a posicionará entre as melhores refinadoras do mundo em eficiência e desempenho operacional”, afirmou Luna.

Mais cedo nesta terça-feira, executivo da Petrobras afirmou em encontro com investidores em Nova York que a empresa estava muito perto de realizar a conclusão da venda da Rlam e que poderia concluir a venda das refinarias Reman e SIX também neste ano.

Em nota, a Acelen afirmou nesta terça-feira que continuará a abastecer o mercado de derivados de petróleo regional e que assumiu “o compromisso de fomentar investimentos, gerar novas oportunidades de negócios e estimular o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”.

“Esta nova fase trará oportunidades de crescimento e mais investimentos para que a refinaria aumente a sua capacidade e diversifique a sua produção”, disse no comunicado o presidente do Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren.

O executivo pontuou ainda que o objetivo do grupo é “criar valor” e “gerar uma concorrência positiva para atender o mercado local e beneficiar a sociedade”.

(Por Marta Nogueira)

Ibovespa fica perto de perder nível de 100 mil pontos com Powell e ômicron

Por Andre Romani

SÃO PAULO (Reuters) – O Ibovespa fechou em queda nesta sexta-feira e segurou por muito pouco o patamar dos 100 mil pontos durante o dia. Declaração do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, ajudou a piorar uma sessão já negativa por conta de receios globais com a variante ômicron.

O avanço da PEC dos Precatórios no Congresso brasileiro serviu de contraponto.

O Ibovespa caiu 0,87%, a 101.915,45 pontos, no menor fechamento do ano. Na mínima da sessão, foi a 100.074,61, renovando patamar mais baixo de 2021 no intradiário. O volume financeiro foi alto, de 43,4 bilhões de reais.

Em novembro, o índice caiu 1,51%, a quinta baixa consecutiva, maior sequência de quedas mensais desde o primeiro semestre de 2013. No ano, o Ibovespa cede 14,4%.

Powell disse que o risco de uma inflação mais alta aumentou e que é apropriado considerar uma conclusão da redução da compra de títulos pelo Fed mais rapidamente. A afirmação derrubou os índices acionários norte-americanos e o Ibovespa, já que a medida deve diminuir a liquidez dos mercados globais, tornando ativos de risco menos atrativos. O Nasdaq Composite caiu 1,6% e o S&P 500 recuou 1,9%.

Antes de Powell falar, uma declaração do presidente-executivo da Moderna, de que as vacinas contra Covid-19 dificilmente são tão eficazes contra a nova variante quanto são contra outras, contaminou os mercados. Mais tarde, o presidente-executivo da BioNTech disse que a vacina desenvolvida em conjunto com a Pfizer provavelmente oferecerá forte proteção contra qualquer consequência grave da ômicron.

Do lado doméstico, investidores viram a PEC dos Precatórios ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Além disso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto pode ser levado ainda nesta terça-feira ao plenário, a depender das negociações entre a relatoria e senadores. Inicialmente, a previsão de análise em plenário era quinta-feira.

Vitor Suzaki, analista do banco Daycoval, vê um cenário ainda de incertezas no curto prazo para o Ibovespa, tanto no exterior quanto no campo doméstico. Ele diz que a questão fiscal deve seguir em pauta mesmo após a potencial aprovação da PEC, dado que 2022 é ano eleitoral. “Aprovar minimamente a PEC dos Precatórios, da forma como está, por pior que seja, talvez seja o melhor dos caminhos.”

Ainda assim, ele acredita que se não tiver nenhum “fator negativo vindo de Brasília”, o índice deve segurar o patamar dos 100 mil pontos, ao menos nos próximos dias.

Para fechar sessão movimentada, que teve também dados de emprego, números fiscais e declarações de autoridades locais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou no fim da tarde que dois brasileiros apresentaram, preliminarmente, resultado laboratorial positivo para a variante ômicron. A notícia, no entanto, não mudou o rumo dos negócios, com o Ibovespa reduzindo queda com a PEC no radar.

DESTAQUES DA SESSÃO E DO MÊS

– B3 ON caiu 3,4% na sessão, sendo a principal contribuição negativa para o índice. Foi a terceira baixa consecutiva da ação.

– VALE ON subiu 0,7% na sessão e foi a maior contribuição positiva ao índice, após os contratos futuros do minério de ferro chinês saltarem mais de 6% nesta terça-feira, impulsionados pela recente demanda de reabastecimento das siderúrgicas. GERDAU PN, que realizou reunião com analistas e investidores, fechou estável.

– CVC ON caiu 6,4%, AZUL PN cedeu 0,5% e EMBRAER ON recuou 3,1%, enquanto GOL PN subiu 2,6%.

– CCR ON subiu 7% e foi a maior alta do índice em percentual.

– ÂNIMA ON, que não está no Ibovespa, subiu 26,3% e fechou no mês em alta de 29,7%, após a anunciar venda de 25% de participação em sua subsidiária de medicina Inspirali para a DNA Capital por 1 bilhão de reais. Foi a maior alta da história da empresa na bolsa. Ainda no setor de educação, YDUQS ON subiu 4,4%, entre as maiores altas do índice no pregão.

– NATURA ON caiu 0,7% na sessão e somou queda de 31,4% no mês, a maior entre os papéis do Ibovespa. Desempenho em novembro mudou de direção após a apresentação de resultados da companhia na manhã de 12 de novembro. Analistas viram resultado abaixo das estimativas e, em paralelo, a empresa adiou em um ano, para o final de 2024, a projeção de margem Ebitda consolidada da companhia, situada dentro da faixa de 14% a 16%. – LOCAWEB ON caiu 10,1% na sessão, a maior queda em percentual do Ibovespa, e tomou um tombo de 27,9% em novembro. A performance negativa dos papéis também foi impulsionada após a divulgação do balanço trimestral, na noite de 10 de novembro. Além disso, houve movimento de venda em ações ligadas à tecnologia, aqui e no exterior, em meio à alta dos rendimentos dos Treasuries.

– MAGAZINE LUIZA ON caiu 3% na sessão e acumulou perdas de 27,8% em novembro. A varejista, assim como a Natura, foi outra vítima da safra de balanços anterior ao pregão de 12 de novembro — e do ambiente macroeconômico, com inflação e juros subindo. A companhia reportou desaceleração nas vendas no terceiro trimestre, estoques excessivos e um tombo de quase 90% no lucro líquido ano a ano.

– TIM ON cedeu 0,7% na sessão, mas foi a ação de melhor desempenho do Ibovespa no mês, com alta de 23%. Logo no início de novembro, o papel foi impulsionado por decisão da Superintendência-Geral do Cade de recomendar a aprovação da venda da Oi Móvel, mas com restrições. Nos dias seguintes, houve o leilão de frequências do 5G, no qual a TIM esteve entre as empresas que arremataram os principais lotes. O papel ainda foi beneficiado por uma decisão tributária favorável ao setor dada pelo Supremo Tribunal Federal, e por uma proposta bilionária de compra de sua controladora, a Telecom Italia, pela KKR.

Assembleia da Embraer aprova operação que permite reintegração de aviação comercial

SÃO PAULO (Reuters) – A Embraer informou nesta terça-feira que assembleia de acionistas aprovou transação que permite à companhia voltar a desenvolver os negócios em aviação comercial diretamente, revertendo uma operação que havia sido montada por ocasião do avanço da Boeing sobre a companhia.

A reincorporação das atividades de aviação comercial na Embraer terá eficácia a partir de janeiro do próximo ano, afirmou a fabricante brasileira de aviões em fato relevante ao mercado.

A divisão de aviação comercial, principal geradora de caixa da companhia, seria vendida em 2019 para a Boeing com aval do governo do presidente Jair Bolsonaro, cujos representantes na época afirmavam que a empresa teria dificuldades em desenvolver seus negócios no futuro caso continuasse independente.

A Boeing, porém, desistiu no ano passado do negócio em que ficaria com o controle da divisão de aviação comercial por 4,2 bilhões de dólares, abrindo uma batalha judicial com a Embraer que afirmou que a empresa norte-americana rescindiu contrato indevidamente.

Colômbia deve negociar com todos os grupos armados, diz líder dissidente Márquez

BOGOTÁ (Reuters) – O governo da Colômbia deve manter conversações com todos os grupos armados para buscar “uma paz total” para o país andino, disse o líder dissidente Iván Márquez, que é procurado por acusações de tráfico de drogas nos Estados Unidos.

Márquez é ex-comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e ajudou o grupo a negociar o acordo de paz de 2016 com o governo, antes de rejeitar o acordo e pegar em armas novamente como chefe do grupo dissidente Segunda Marquetalia.

“Queremos um governo que aposta na paz total, que reinicie as conversações com o ELN, para que haja um capítulo de diálogo com todas as insurgências e para que fale também com as organizações sucessoras dos paramilitares”, disse Márquez em uma entrevista ao canal de televisão local CM& de um local não revelado, referindo-se aos rebeldes do Exército de Libertação Nacional (ELN).

O governo da Colômbia criticou os comentários.

“Márquez e seus seguidores são narcoterroristas … Eles se dedicam a atividades ilícitas, se dedicam ao tráfico de drogas”, afirmou o alto comissário para a paz Juan Camilo Restrepo em um vídeo. “Eles são os vitimizadores que perpetram homicídios contra defensores dos direitos humanos, contra signatários (do acordo de paz), contra líderes sociais”.

Cerca de 13.000 membros das Farc foram desmobilizados sob o acordo, incluindo cerca de 7.000 combatentes.

Os grupos dissidentes contam com cerca de 2.400 combatentes em suas fileiras, segundo o governo, e são formados por rebeldes que nunca apoiaram o acordo, aqueles que se rearmaram desde que foi assinado ou combatentes que nunca foram guerrilheiros das Farc.

Grupos dissidentes lutam contra gangues do crime e entre si pelo acesso à mineração ilegal e à produção de cocaína.

Os combates se espalharam pela fronteira com a Venezuela, onde o governo da Colômbia afirma que os militares venezuelanos estão lutando pelo controle do narcotráfico, algo que Caracas nega.

Os Estados Unidos estão oferecendo até 10 milhões de dólares por informações que podem levar à captura de Márquez.

(Reportagem de Herbert Villarraga)