Índia encaminha regulamentação de criptos protecionista

Índia explora seu potencial

Nos últimos tempos, a Índia já vinha mostrando posições extremamente progressistas perante a adesão do mercado de criptos à sua realidade social e econômica.

Reconhecendo e explorando os potenciais nacionais em público consumidor e desenvolvimento tecnológico, o país emergente tem plenas condições de ocupar espaço de destaque na nova era econômica não somente na Ásia, mas em todo o mundo.

Exemplos para a visão otimista não faltam: parcerias milionárias que originam carteiras digitais e exchanges indianas, como a CoinSwitch Kuber, vêm gradativamente quebrando recordes diários de adesão, uso e montantes transferidos, enquanto redes sociais populares no país se preparam para lançarem suas próprias moedas. Até mesmo o Primeiro Ministro, Narendra Modi, já foi à público falar em prol da defesa dos criptoativos.

Contudo, se enganou quem imaginou que uma abertura completa viria logo de cara. A situação é muito diferente de El Salvador, que já progrediu desde que abraçou o Bitcoin (BTC) como moeda oficial, mas que se encontra em um contexto completamente diferente da Índia.

Avanço histórico, mas com seus sustos

O principal destaque do primeiro texto regulatório referente às criptomoedas é o impedimento de negociação da enorme maioria das moedas virtuais consideradas privadas.

A primeira leva de informações divulgadas dava a entender até que todos os ativos não-indianos seriam banidos, o que causou quedas de preço de dois dígitos acima dos 10% em diversos ativos durante a quarta-feira (24).

Durante o decorrer da tarde mais detalhes foram confirmados de que, na verdade, era do interesse dos parlamentares manter redes públicas e ativos já seguros e estabelecidos – como o Bitcoin e o Ether (ETH) – em circulação junto dos projetos indianos com o objetivo de impedir um isolamento da Índia no universo dos criptos e permitir que os trabalhos desenvolvidos no país sejam capazes de serem negociados internacionalmente.

A opção pelo cerco mais fechado aos criptoativos de redes particulares se baseia em dois princípios. O primeiro é devido ao temor de que o aumento da circulação de criptos no país sirva de oportunidade para que crimes fiscais/financeiros ocorram com mais frequência, uma vez que a rastreabilidade em redes fechadas tende a ser mais difícil.

Em segundo lugar, a política adotada também é protecionista, ao dar preferência para os projetos desenvolvidos no próprio país frente, enquanto também prepara o terreno para sua própria CBDC integrar a novidade econômica em breve.

Mas para reafirmar que as mudanças são positivas mesmo com o susto do mercado, juntamente destas pautas restritivas, avança bem a mudança de classificação das exchanges para o setor de e-commerce.

A mudança deve remover boa parte das burocracias necessárias para o funcionamento dessas plataformas, como reduzirá os impostos sobre transações de 14% para 1%.

Novamente, uma forte reação negativa gera queda de preços generalizada a partir de histeria e ingenuidade. Era, mais uma vez, de se imaginar que um dos maiores países do mundo não iria acatar instantânea e naturalmente as movimentações de criptos junto à modelos econômicos centenários.

Mais atritos e reajustes virão de outras frentes, não sendo eles necessariamente negativos. De qualquer forma, a regulamentação indiana já se mostra muito mais receptiva, por exemplo, do que a ocorrida nos Estados Unidos.