Presidente Jair Bolsonaro

Promessa de Bolsonaro piora cenário fiscal e humor dos mercados azeda de vez

Durante visita a Pernambuco, Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou agora a tarde a criação de um auxílio para caminhoneiros autônomos.

Sem especificar muito sobre os valores e como será o pagamento, o presidente afirmou que o benefício será para recompor o valor do diesel e será direcionado para cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos.

Uma das formas de distribuição deste auxílio seria a inclusão dos caminhoneiros no programa Auxílio Brasil.

Essa seria uma forma rápida e simplificada de resolver o problema da insatisfação da classe e, de quebra, “embalar” todos os gastos adicionais em uma única proposta de aumento.

Essa decisão veio na esteira das ameaças de greve a partir de 1º de novembro, anunciadas pelos órgãos representativos dos caminhoneiros.

Auxílio Brasil e rompimento do Teto de Gastos

O mercado financeiro brasileiro não teve uma semana fácil. Tudo começou na terça-feira (19/10), quando o governo externou sua intenção de criar um novo auxílio federal de R$ 400.

Para acomodar esse gasto adicional, a proposta do Auxílio Brasil manterá seu orçamento de R$ 34,7 bilhões mais o adicional de um auxílio temporário, no valor de R$ 50 bilhões, que será pago “por fora” do teto de gastos.

Dessa forma, o arranjo desenhado pelo governo estabelece que parte do auxílio será pago dentro do teto de gastos e parte fora.

Esse plano foi, inclusive, reforçado por Paulo Guedes em evento de ontem (20/10), promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Na ocasião, o Ministro da Economia disse (20) que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022. A dúvida que ainda paira é sobre como será a alteração do teto de gastos para pagar o benefício.

“Estamos passando de 14 milhões para 17 milhões de famílias e ao mesmo tempo indo para R$ 400. Nenhuma família vai receber menos que os R$ 400. É um enorme esforço fiscal, e o que nós temos discutido aqui é como é que nós podemos fazer isso dentro de toda a estrutura fiscal que nós temos hoje”.

Segundo Guedes, há duas alternativas em estudo para viabilizar o pagamento do benefício, sendo que ambas enfraquecem a regra fiscal.

A primeira possibilidade seria rever o teto de gastos, acabando com o descasamento existente entre as correções do teto e das despesas obrigatórias. Dessa forma, seria possível abrir espaço fiscal no Orçamento de 2022.

A segunda alternativa seria criar um gasto de caráter excepcional, que não seria incluído dentro da regra do teto de gastos. Em outras palavras, seria como deixar esse montante fora da regra fiscal.

Essa licença para “furar” o teto seria limitada a pouco mais de R$ 30 bilhões em 2022, segundo o ministro.

Diante disso, o humor dos mercados azedou de vez, tendo o Ibovespa caído mais de 3% no fim do pregão, e o dólar disparando 1,09%, sendo cotado acima de R$ 5,65.