Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante cerimônia em Brasília

Aeroporto Santos Dumont será leiloado isolado de restante de terminais da 7ª rodada

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira que o aeroporto de Santos Dumont será leiloado isoladamente, após mudanças promovidas por grupo de trabalho em resposta a queixas do governo do Rio de Janeiro.

“A gente vai ter um bloco só com blocos destinados à aviação executiva, com (aeroportos de) Campo de Marte (SP) e também Jacarepaguá (RJ), um outro bloco com os aeroportos de Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas (SP), e Santos Dumont irá a leilão isoladamente”, disse Freitas durante agenda com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Anteriormente, a sétima e última rodada de leilões de aeroportos do país promovida pelo governo federal seria feita em três blocos, com Santos Dumont incluído em um lote com o terminal de Jacarepaguá (RJ) e os aeroportos mineiros de Montes Claros, Uberlândia e Uberaba. Congonhas faria parte de bloco com Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA).

Agora a proposta para o leilão, previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, é de quatro blocos, com o lote de Congonhas sendo acrescido dos terminais mineiros que antes faziam parte do lote de Santos Dumont. A outorga do lote de Congonhas é de 255 milhões de reais e o investimento previsto é de 5,9 bilhões de reais.

O aeroporto de Campo de Marte agora fará parte de bloco de aviação geral com o terminal de Jacarepaguá (RJ). A outorga é de 138 milhões de reais e investimentos previstos de 560 milhões.

Há ainda um lote formado pelos aeroportos de Bélem e Macapá, com outorga de 57 milhões e investimento de 875 milhões de reais.

Santos Dumont isoladamente terá outorga de 731 milhões e previsão de investimentos de 1,3 bilhão de reais, segundo o ministério.

As mudanças precisam do crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), informou o ministério.

“Isso foi um acerto com o governo do Rio de Janeiro, a gente acha que assim a distribuição fica mais justa e a gente ainda vai evoluir nesse processo de modelagem”, afirmou Freitas.

O governo do Rio de Janeiro e a concessionária que administra o Galeão temem efeitos de concorrência predatória sobre o aeroporto de Galeão caso não houvesse mudanças no leilão do Santos Dumont, diante de eventuais permissões para voos mais longos e internacionais.

O Galeão foi concedido para a iniciativa privada em 2013, com um lance de 19 bilhões de reais de um consórcio que incluiu a Odebrecht, hoje Novonor. O valor foi quatro vezes maior que o definido no edital. O prazo do contrato vai até 2039.

Atualmente, a concessionária RIOgaleão é controlada pela Changi Airports, de Cingapura, que tem 51%, enquanto a Infraero tem 49% restantes, segundo informações da companhia.

(Por Alberto Alerigi Jr., edição de Alexandre Caverni)