EUA correm risco de regulamentações ‘assustadoras’ sobre ativos digitais, alerta setor ao Congresso

Por Pete Schroeder e Katanga Johnson

WASHINGTON (Reuters) – Os principais executivos de seis empresas de criptomoedas vão dizer ao Congresso dos EUA nesta quarta-feira para agir com cautela na imposição de novas regras sobre ativos digitais – ou há o risco de as atividades migrarem par meio ocultos ou para fora do país.

Antes de uma audiência no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos, executivos que lideram algumas das maiores empresas de criptoativos do mundo indicaram em depoimento preparado que apoiarão regras mais claras ao setor. Mas vão enfatizar que aquelas excessivamente restritivas não iriam sufocar a atividade, mas apenas afastá-la do alcance do estado.

“Sem soluções legislativas sob medida e debatidas abertamente com a participação do público, os Estados Unidos podem impor leis e regulamentos desnecessariamente onerosos e assustadores”, alertou Alesia Haas, presidente-executiva da Coinbase, em depoimento divulgado na terça-feira.

“Isso poderia efetivamente empurrar a atividade de criptoativos para ‘debaixo dos panos’ ou para as bolsas estrangeiras, que têm pouco ou nenhum programa de ‘compliance” (práticas em linha com normas e leis, em tradução livre).

O depoimento, publicado antes da audiência, prepara o cenário para o que espera-se seja um evento de importância e observado de perto, à medida que os parlamentares dos EUA pressionam publicamente os executivos do setor de criptomoedas.

O rápido crescimento das criptomoedas e, em particular, dos “stablecoins”, ativos digitais cujo valor está atrelado às moedas tradicionais, chamou a atenção dos reguladores, que temem colocar em risco o sistema financeiro se não forem monitorados adequadamente.

Alguns formuladores de políticas, como a senadora Elizabeth Warren e o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Gary Gensler, também estão preocupados que os produtos possam ser utilizados para fins ilícitos ou para tirar vantagem de consumidores desavisados.

Os executivos dizem que os EUA deveriam desempenhar um papel de liderança no fomento dessa tecnologia, assim como as regras do país permitiram que a internet florescesse na década de 1990.