Bolsonaro Diz que Governo Estuda Bolsa Família 50% Maior que Atual

Por Lisandra Paraguassu

“Está sendo negociado para aumentar aí 50%. Até dezembro. Houve inflação sim. Alimento subiu no mundo todo e foi agravado pela pandemia do fique em casa”, disse o presidente a apoiadores depois de ser perguntado se realmente o benefício seria reajustado para 300 reais, como ele mesmo havia afirmado esta semana.

O valor médio pago hoje aos beneficiários do programa é de 190 reais mensais –existem variações de acordo com o tamanho da família e a idade das crianças. A equipe econômica já havia fechado as contas em um reajuste para 250 reais, em média –valor que poderia ser pago sem romper o teto de gastos e sem cortar outros programas, como exigia o presidente.

Na quarta à noite, em uma entrevista para um canal de tevê de Rondônia, Bolsonaro afirmou que era necessário aumentar esse valor e que queria 300 reais.

Os 50% de aumento em relação ao patamar atual, ditos nessa quinta pelo presidente, levariam a um valor um pouco menor, de 285 reais –um meio termo entre o previsto e o desejado por Bolsonaro.

A afirmação de quarta-feira pegou a equipe econômica de surpresa, de acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, porque todos os cálculos já estavam feitos para que se fizesse caber os 250 reais mensais no Orçamento, a serem pagos a partir de novembro.

Segundo essa mesma fonte, por enquanto não se sabe ainda de onde sairão os recursos para fazer o que o presidente quer, mas a proposta certamente virá do corte de outros programas existentes, já que não há como aumentar ainda mais as despesas sem ultrapassar o teto de gastos.

Kremlin Diz que Filiação da Ucrânia à Otan Seria “Linha Vermelha”

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, fez tais comentários um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversarem em Genebra. Peskov disse que, no geral, a cúpula foi positiva.

Na segunda-feira, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que quer um “sim” ou “não” claro de Biden no que diz respeito a oferecer à Ucrânia um plano para integrar a Otan.

Biden disse que a Ucrânia precisa extirpar a corrupção e cumprir outros critérios para poder se filiar.

Peskov disse que Moscou acompanha a situação atentamente.

“Isto é algo que estamos observando muito atentamente, e realmente é uma linha vermelha para nós, no que diz respeito à perspectiva de a Ucrânia se filiar à Otan”, disse Peskov à rádio Ekho Moskvy.

“É claro, esta (questão de um plano de filiação para a Ucrânia) nos causa preocupação.”

Ele ainda disse que, na cúpula de Genebra, Moscou e Washington concordaram que precisam conversar sobre o controle de armas o mais cedo possível.

Na ocasião, Biden e Putin concordaram em realizar negociações frequentes para tentar lançar os fundamentos de futuros acordos de controle de armas e medidas de redução de risco.

(Por Anton Zverev)

Wizard e Auditor do TCU Obtêm no STF Direito a Ficarem em Silêncio na CPI da Covid

Por Eduardo Simões

Na decisão que concedeu habeas corpus a Wizard, o ministro Luís Roberto Barroso deu ao empresário o direito de ser tratado como investigado na CPI, e não como testemunha, como consta na convocação feita pelos senadores. Desta forma, ele não terá de prestar compromisso de dizer a verdade e poderá se recusar a responder perguntas dos senadores.

Ao acatar a argumentação da defesa de Wizard para que ele seja tratado como investigado, e portanto tenha o direito a não se autoincriminar, Barroso lembrou que a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático do empresário, apontado como integrante do chamado “gabinete paralelo” de assessoramento ao presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia.

Já no caso do auditor afastado do TCU, o ministro Gilmar Mendes também determinou, ao conceder o habeas corpus, que ele possa se manter em silêncio e não responder perguntas que possa incriminá-lo. O ministro, no entanto, disse que Silva Marques não poderá “faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não abrigados nesta cláusula”.

O auditor afastado do TCU é acusado de produzir um relatório fraudulento sobre uma suposta supernotificação de mortes por Covid-19, constantemente mencionado por Bolsonaro. Além do afastamento do cargo, o tribunal de contas também determinou a abertura de um processo administrativo-disciplinar e pediu à Polícia Federal que apure o caso.

Wizard deveria comparecer à CPI nesta semana para depor, mas está nos Estados Unidos e alega não ter recebido as convocações. O empresário propôs à CPI ser ouvido remotamente, mas o pedido foi negado pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).

O depoimento do auditor afastado do TCU também estava marcado para esta semana.

A sessão da CPI no Senado nesta quinta-feira foi suspensa.

ANÁLISE–Biden Desdenha Rússia e Incentiva Aliados a Encurralarem Putin

Por Simon Lewis e Trevor Hunnicutt

Assessores disseram que Biden queria enviar a mensagem de que Putin está se isolando no palco global com suas ações, que vão da interferência eleitoral e os ataques cibernéticos contra nações ocidentais ao tratamento que dá aos seus críticos domésticos.

Mas Biden pode ter dificuldades em uma tentativa paralela de frear a deterioração das relações EUA-Rússia e conter a ameaça de um conflito nuclear ao mesmo tempo em que desdenha a Rússia, disseram alguns observadores.

“O governo quer diminuir as tensões. Não está claro para mim que Putin o queira”, disse Tim Morrison, assessor de Segurança Nacional dos EUA durante a gestão Trump. “As únicas cartas que ele tem para jogar são as do desestabilizador.”

Autoridades dos dois lados haviam minimizado as chances de grandes avanços nas conversas, e estavam certas –nenhuma se materializou.

Mas os dois presidentes prometeram voltar a trabalhar no controle de armas, assim como na segurança cibernética, e buscar áreas de cooperação possível, sinais de alguma esperança em um relacionamento entre dois países com poucos pontos em comum nos últimos tempos.

Os laços já estavam esgarçados quando Biden, no início de seu governo, repetiu sua descrição de Putin como “um assassino”, o que aprofundou uma crise diplomática que levou os dois países a convocarem seus embaixadores nas respectivas capitais.

Ecoando uma abordagem do ex-presidente Barack Obama, que classificou a Rússia como um “poder regional” depois que o país anexou a Crimeia da Ucrânia em 2014, Biden tentou mostrar que a Rússia não é uma concorrente direta dos EUA.

Falando após seu encontro com Putin, Biden disse que a Rússia quer “desesperadamente continuar sendo uma grande potência”.

“A Rússia está em uma posição muito, muito difícil neste momento. Eles estão sendo espremidos pela China”, disse o norte-americano antes de embarcar para partir de Genebra, brincando que os russos “não querem ser conhecidos como, assim como alguns críticos dizem, vocês sabem, Alto Volta com armas nucleares”, disse ele, referindo-se à ex-colônia francesa do oeste africano hoje conhecida como Burkina Faso.

Uma autoridade de alto escalão do governo dos EUA disse que abordagem de Biden com a Rússia tem mais chance de ser êxito porque o presidente norte-americano se reuniu com Putin logo depois de mobilizar aliados em torno do princípio de manter uma “ordem internacional baseada em regras” durante reunião do G7 no Reino Unido e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Bruxelas.

“Houve um forte alinhamento na proposta básica de que todos precisamos defender… essa ordem, porque a alternativa é a lei da selva e o caos, o que não é do interesse de ninguém”, disse essa autoridade.

(Por Simon Lewis e Trevor Hunnicutt em Washington e Humeyra Pamuk e Steve Holland em Genebra)

Ministro da Defesa de Israel Quer Inquérito sobre Tumulto que Matou 45 em Festival religioso

Por Ari Rabinovitch

Dezenas de milhares de judeus ultra-ortodoxos se amontoaram na tumba do rabino Shimon Bar Tochai, que viveu no Século 2, na Galileia em 30 de abril para a celebração anual Lag B’Omer, que inclui orações ao longo da noite e danças e músicas místicas.

Durante a cerimônia, parte da multidão se amontoou em um túnel estreito e os 45 peregrinos, incluindo crianças, foram asfixiados ou pisoteados, chocando o país e os familiares das vítimas que vieram do exterior. Mais de 150 pessoas ficaram feridas no tumulto.

Benjamin Netanyahu, que era o primeiro-ministro do país na ocasião, prometeu uma investigação ampla, mas seu governo, que incluía ministros ultra-ortodoxos, nunca tomou uma ação formal e o aumento das hostilidades entre Israel e o grupo militante palestino Hamas surgiu menos de duas semanas depois.

“É uma dívida moral com as famílias, e não menos relevante, uma medida importante que busca evitar eventos trágicos como este no futuro”, disse o ministro da Defesa, Benny Gantz. As Forças Armadas de Israel ajudaram nos esforços de resgate após o tumulto.

Alguns israelenses questionaram se o governo anterior e a polícia relutaram em limitar o tamanho da multidão que poderia comparecer ao evento por causa da pressão de líderes religiosos e políticos ultra-ortodoxos.

Gantz disse que a decisão de abrir um inquérito tem o apoio do primeiro-ministro Naftali Bennett e de outros membros importantes do gabinete. Ela será discutida pelo novo governo no domingo.

Presidente Deixou Governadores à Mercê da desgraça, diz Witzel

Por Maria Carolina Marcello

Witzel aproveitou seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para afirmar que a investigação contra ele foi direcionada e que foi vítima de um linchamento moral no processo que resultou em seu impeachment. O ex-governador compareceu à comissão mesmo tendo obtido um habeas corpus.

“O presidente deixou os governadores à mercê da desgraça que viria. O único responsável pelos 450 mil mortos que estão aí tem nome, endereço e tem que ser responsabilizado, aqui, no Tribunal Penal Internacional, pelos fatos que praticou”, disse Witzel à CPI.

O ex-governador relatou que não tinha diálogo com Bolsonaro, o que o Estado estava em uma situação “crítica”.

“O governo federal, para poder se livrar das consequências do que viria com a pandemia, criou uma narrativa. Foi uma narrativa pensada, estrategicamente pensada. Os governos estaduais ficariam em situação de fragilidade, porque não teriam condições de comprar os insumos, respiradores e, inclusive, atender os seus pacientes no Sistema Único de Saúde”, argumentou.

“Então, o que ficou claro é que a narrativa construída pelo governo federal foi para colocar os governadores numa situação de fragilidade, porque os governadores tomaram as medidas necessárias de isolamento social. E isso tem repercussões econômicas”, afirmou.

Sem Privatização da Eletrobras, Haverá Caos no Sistema Energético, Diz Bolsonaro

Por Lisandra Paraguassu

“Agora o pessoal é contra a privatização? É brincadeira. Porque se eu sair daqui e voltar o PT…”, disse ao ser questionado por um dos apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. “Não vou aceitar discutir isso aqui. Se não privatizar, acaba em caos no sistema energético no Brasil. Porque roubaram tanto… E ninguém fala nisso.”

A MP prevê a capitalização da empresa sem aporte do governo federal, o que leva a uma diminuição da participação federal na empresa e a perda do controle acionário, em um modelo que vem sendo chamado de desestatização. Apesar da mudança, o governo não abriria mão da chamada Golden Share, que lhe dá poder de veto em decisões dos acionistas.

A MP, se não for votada, perde a validade no próximo dia 22, o que impediria o governo de enviar um novo texto ainda este ano, adiando o mais uma vez, o processo de privatização.

O texto enfrenta resistência no Senado, tanto pelo conteúdo principal quanto por enxertos feitos na Câmara, os chamados “jabutis”. Um deles é o que inclui a obrigação de que o governo federal contrate por 15 anos usinas termelétricas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

A situação difícil levou o governo a adiar a edição de outra MP, a que trata de medidas para gerenciar a crise energética que o país pode enfrentar pela falta de chuvas. O texto inclui, inclusive, a possibilidade de um novo comitê para tratar da crise, também a ser criado pela MP, decretar racionamento de energia no país.

Secretário do Amazonas Diz que Conversou com Pazuello em 7 de Janeiro Sobre Crise de Oxigênio

Por Lisandra Paraguassu

Em seu depoimento à CPI, Pazuello alegou que ficou sabendo da crise apenas no dia 10 de janeiro, apesar de documentos do Ministério da Saúde enviados à comissão mostrarem que o aviso foi feito de fato no dia 7. O ex-ministro alegou que o telefonema do dia 7 foi apenas para pedido de apoio logístico, mas não deu a dimensão da crise.

Ao ser perguntado se então Pazuello tinha mentido, Campêlo respondeu: “O fato é que eu liguei para ele no dia 7.”

No início do ano, Manaus passou por dias de caos ao enfrentar a segunda onda de Covid-19, com o surgimento da variante P.1 no Estado, que lotou hospitais e levou ao esgotamento do fornecimento de oxigênio para unidades de terapia intensiva e semi-intensiva.

O auge da crise aconteceu entre os dias 14 e 15 de janeiro, mas no início do mês o Estado já registrava os sinais de que o oxigênio iria acabar.

Reforma Administrativa Deve Ser Votada até 1ª Quinzena de Agosto em Comissão, Diz Relator

Por Maria Carolina Marcello

O deputado pretende levar na quarta-feira uma sugestão de temas a serem debatidos em audiências públicas, como cláusulas de desempenho para funcionários públicos, estabilidade no serviço público, cargos em comissão e cargos em chefia.

“Espero que até o começo de agosto no mais tardar na primeira quinzena de agosto nós tenhamos condições de ter um relatório pronto, após as audiências públicas, para ser apreciado pelo plenário da comissão”, disse o relator em live transmitida pelo jornal Valor Econômico.

“Adianto que acho um exagero nós termos que fazer 40 audiências públicas”, disse Oliveira Maia. “O mínimo é dez, é muito pouco, mas acho que não precisa também chegarmos nem perto do máximo.”

A comissão especial que discutirá o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa foi instalada na última semana. A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Elite do Peru Entra em Pânico e Guarda Dinheiro em Casa Diante de Provável Vitória de Castillo

Por Marcelo Rochabrun

Pedro Castillo está prestes a ser declarado presidente. Com quase todos os votos contados, sua vantagem sobre a rival conservadora Keiko Fujimori é pequena, mas parece ser suficiente, embora o resultado final ainda possa demorar dias ou até semanas devido às contestações legais.

Durante a campanha, Castillo prometeu elevar acentuadamente os impostos sobre a mineração no segundo maior produtor mundial de cobre para financiar os gastos sociais e reescrever a Constituição, com vistas a dar ao governo mais musculatura na condução da economia –além de insinuar possíveis reformas agrárias.

Os conservadores que apoiam Keiko não demoraram para insuflar os temores de uma ascensão do “comunismo” e a ressuscitar fantasmas antigos de tomadas de terra e de um colapso semelhante ao da Venezuela. Luminosos apareceram na capital dizendo “Pense em seu futuro, diga não ao comunismo”. Eles não mencionaram Castillo, e ninguém assumiu sua autoria.

“O partido (de Castillo) é marxista-leninista. Ele diz que mudará a Constituição, que realizará expropriações. Então, se ele fizer tudo isso, não deveria ser nenhuma surpresa”, disse Alfredo Thorne, um ex-ministro das Finanças, à Reuters.

Nas últimas semanas, à medida que sua vitória parecia mais provável, Castillo suavizou a retórica, refutando comparações com políticos de esquerda autoritários como o falecido venezuelano Hugo Chávez. Ele convocou conselheiros mais moderados, adotou uma mensagem mais pró-mercado e nega que planeje nacionalizar ou expropriar poupanças.

Mas muitos moradores das partes mais ricas de Lima –que votaram majoritariamente em Keiko– continuam temerosos.

“Todos os meus amigos colocaram o dinheiro no exterior, não conheço ninguém que não tenha retirado seu dinheiro”, disse um advogado da cidade que serve nos conselhos de várias corporações grandes e que também sacou recursos.

Algumas famílias estão dividindo propriedades entre parentes ou colocando-as em trustes, disse ele, e em alguns casos retirando dinheiro em espécie para guardá-lo em casa em maletas.

Analistas, no entanto, afirmam que um Congresso fragmentado limitará uma mudança radical e forçará Castillo a ser pragmático, o que pode até criar potenciais oportunidades de compras para investidores.